Conforme a Lei nº 8.069/1990, a educação de qualidade é um direito de todos e deve promover o desenvolvimento integral d...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens.I. A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à s...

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:

Quanto à prática de atos infracionais, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são penalmente inimputáveis os ...

A respeito do que a Lei nº 8.069/1990 — ECA estabelece em relação à guarda e à adoção de crianças e adolescentes, analisar os itens abaixo:I. Proíbe a...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É assegurado a todas as ___________ o ac...

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se criança a pessoa até ____ anos de id...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e histór...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...