Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204095211A respeito do que a Lei nº 8.069/1990 — ECA estabelece em relação à guarda e à adoção de crianças e adolescentes, analis...1457941204095211Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasA respeito do que a Lei nº 8.069/1990 — ECA estabelece em relação à guarda e à adoção de crianças e adolescentes, analisar os itens abaixo:I. Proíbe a adoção por pessoas solteiras.II. Garante o direito à convivência familiar e comunitária.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prevenção de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes é dever:Questão 457941204097522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é prevista a legitimidade concorrente de diversos órgãos e entidades par...Questão 457941204102198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:Questão 457941204684535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941204691375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, púb...Questão 457941204698317Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efe...Questão 457941204698525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 12.594/12, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios, EXCETO:Questão 457941204701462Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever exclusivo do Estado assegurar à criança e ao adolescente Ensino Funda...Questão 457941204709801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941204710186Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à...