A prevenção de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes é dever:

Sobre a violência e a negligência contra crianças, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O enfrentamento da violência e ...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência co...

Com base na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende vários aspectos, EXCETO:

Nos termos da Lei 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo:I. Será aplicado excepcionalmente às pessoas entre dezoi...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a saúde bucal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições ad...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer ...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, analisar os itens abaixo: I - Ao adolescente até...

Em conformidade com as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, em relação ao princípio da preservação e fortalecim...

Em conformidade com a Lei n° 8.069/90 - ECA, a guarda destina-se a regularizar a posse de fato e confere à criança ou ao adolescente a condição de: