Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204710186Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A tutela será deferi...1457941204710186Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaSegundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até ___ anos incompletos.A21B18C16D14ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090199Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do ...Questão 457941204102169Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:Questão 457941204104534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:Questão 457941204683924Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter:I....Questão 457941204699272Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente gozam de determinados direitos fundamentais inerent...Questão 457941204700442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obriga...Questão 457941204707322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204719448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204721604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever único dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, po...Questão 457941204721630Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 - ECA, ao destacar o “direito de ser respeitado por seus educadores”, revela o: