Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204090199Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação...1457941204090199Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosBaseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:AApenas do conselho tutelar.BSomente dos professores.CExclusivamente dos familiares.DDe todos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204093455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A negligência pode significar omissão em termos de cuidados básicos. São exemplos de negligência com a criança:I. Proporcionar os cuidados necessários...Questão 457941204683792Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação ao direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo:I. Incumbe ao poder público proporcionar assistênci...Questão 457941204683798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 12.594/2012, compete à União:I. Formular e coordenar a execução da política nacional de atendimento socioeducativo.II. Instit...Questão 457941204692789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre as medidas socioeducativas em caso de verificada a prática de ato infracional, a autoridade competent...Questão 457941204692938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade, além de compreender o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comuni...Questão 457941204699042Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção.II - A gua...Questão 457941204707394Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivaçã...Questão 457941204709348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito, entre outros: I - À proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de ...Questão 457941204719625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente têm direito ao(à) ____...Questão 457941204719917Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo TEJADAS, sobre o ato infracional e a reincidência na adolescência, analisar a sentença abaixo: Merece especial atenção o retorno do adolescent...