Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A colocação em família substituta far-se-á mediante guard...

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença.A condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituiç...

Conforme a Lei nº 8.069/1990, a educação de qualidade é um direito de todos e deve promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Sob...

Consoante a Lei nº 8.069/1990 - ECA, em relação ao que dispõe sobre a guarda, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discrimi...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever exclusivo do Estado assegurar à criança e ao adolescente Ensino Funda...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Considera-se criança, para os efeitos dest...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ...

Segundo a Lei nº 8.069/90, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivaçã...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, são direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes: I - Ser informado de sua situação proce...