Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em...

As medidas socioeducativas responsabilizam o adolescente em relação ao ato infracional cometido a partir dos:

Assinalar a alternativa que corresponde ao período máximo de internação de adolescente em conflito com a lei, segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA:

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a ma...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a garantia de prioridade, assinalar a alternativa que apresenta uma informação CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende:I. Trabalhar com a permissão dos pais.II. Crença...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.II. Os ser...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É proibido qualquer trabalho a menores de _____ an...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É __________ qualquer trabalho a menores de ...