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Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infant...
A respeito da família natural, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens.I. O reconhecimento pode preceder...
No que diz respeito aos critérios de adoção, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar alternativa INC...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como principal intuito garantir qualidade de vida e segurança para crianças e adolescentes. Desde a s...
Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para os efeitos da le...
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante às crianças e aos adolescentes todos os direitos humanos fundamentais e outro...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da pr...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, sobre as entidades de atendimento, analisar a sentença abaixo: As entidades de atendimento governamentais...
Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo ...