Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204719626Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolv...1457941204719626Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerEm consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:ADesigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BDireito de ser respeitado por seus educadores.CDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.DDireito de organização e participação em entidades estudantis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucion...Questão 457941204071840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao plan...Questão 457941204073165Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por:I. Família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer ...Questão 457941204086310Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da família natural, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens.I. O reconhecimento pode preceder...Questão 457941204095774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medida...Questão 457941204096213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença.A criança e o adolescente em programa de acolhimento instituc...Questão 457941204102893Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Artigo 112 do ECA, após constatada a prática de ato infracional, poderá o Poder Judiciário aplicar medida socioeducativa, por meio da ...Questão 457941204698786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever também da comunidade assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos dire...Questão 457941204708515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever da União assegurar à criança e ao adolescente Ensino Fundamental, obrigatório e ...Questão 457941204721604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever único dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, po...