Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever também da comunidade assegurar, com absoluta pri...

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por:I. Família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer ...

No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança...

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgota...

A respeito das garantias processuais de que trata a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo:I. Nenhum adolescente será privado de sua liberd...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:

Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços ...

Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo ...

Em conformidade com a Lei 8.069/90 - ECA, quanto à adoção, analisar os itens abaixo: I - A autoridade judiciária deve manter, em cada comarca ou foro ...