Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204087302Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve...1457941204087302Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasCom base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança e do adolescente na família natural ou extensa, é a:AGuarda.BTutela.CAdoção.DApadrinhamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança...Questão 457941204090161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, em concordância com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolesc...Questão 457941204099918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É assegurado a todas as ___________ o ac...Questão 457941204102169Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:Questão 457941204104534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:Questão 457941204682510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, analisar a sentença abaixo: O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) será coordenado pela U...Questão 457941204683952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941204708421Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: O direito à liberdade compreende brincar, praticar esportes e divertir-se, entre outros ...Questão 457941204709539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efe...Questão 457941204721230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, no que diz respeito ao direito à educação, analisar os itens abaixo: I - Deve ser assegurada a igualdade ...