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De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:
Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção:
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a saúde bucal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições ad...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:
Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever também da comunidade assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos dire...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA:
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua fam...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, marcar C para as afirmativas Certas,...