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De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA:
A respeito da proibição da venda à criança ou ao adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirm...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a autorização para viajar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...
De acordo com VOLPI sobre as medidas socioeducativas, em conformidade com a Lei nº 8.069/1960 - ECA, a medida admoestatória, informativa, formativa e ...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende: I - Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.II - ...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a justiça da infância e da juventude é competente para: I - Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.II - Apli...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, quanto ao que dispõe a seção sobre a prestação de serviço à comunidade, analisar a sentença abaixo: A prestação...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O direito ao respeito consiste no(a) _______...