Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a justiça da infância e da juventude é competente para: I - Conhecer de pedidos de adoç...

No que se refere às espécies de infrações administrativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirma...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em relação ao tratamento cruel ou degradante, baseado na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas as condutas ...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:I. Identi...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter:I....

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Brincar, praticar esportes e diverti...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á e...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...

Em conformidade com a Lei n° 8.069/90 - ECA, a guarda destina-se a regularizar a posse de fato e confere à criança ou ao adolescente a condição de:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, quanto à adoção, analisar os itens abaixo: I - A autoridade judiciária deve manter, em cada comarca ou fo...