Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A política de atendimento dos direitos da crian...

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) e o Conselho Tutelar podem trabalhar em conjunto para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes. ...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da crianç...

C., 16 anos de idade, pede ao dono de um bar que lhe venda uma vodca. O proprietário pergunta a idade de C., que responde ter 18 anos. Apesar disso, o...

A respeito das entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do ...

A respeito da Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação ao que compreende a garantia de prioridade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efe...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao prep...