A respeito da Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa CORRETA:

Tendo em vista a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a obrigação dos hospitais e demais estabelecimentos públicos e privad...

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por:I. Família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer ...

Sobre as medidas socioeducativas, assinalar a alternativa CORRETA.

Quanto às linhas de ação política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afi...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi...

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente menor de dezesseis anos poderá viajar, para fora...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comuni...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo d...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA: