De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como...

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucion...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente gozam de...

De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o Direito à Vida e à Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...

Sobre a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende os seguintes aspectos: I - Primazia de receber proteção e socorro em determinadas...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade ...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivaçã...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: