Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204104480De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:1457941204104480Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Itaberaba - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:ADireito de participação e organização em entidades estudantis.BAtendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.COferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.DDireito de ser respeitado por seus educadores, mas não o direito de contestar critérios avaliativos, muito menos de recorrer às instâncias escolares superiores.EIgualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087370Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos fundamentais assegurados a c...Questão 457941204098348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº...Questão 457941204101953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao tratamento cruel ou degradante, baseado na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas as condutas ...Questão 457941204683914Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas, é preciso considerar o adolescente autor de ato infracional na sua relação com a justiça....Questão 457941204689063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Toda criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminaçã...Questão 457941204690534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. Maus-t...Questão 457941204707463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação à prática do ato infracional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941204709818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os fins da Lei nº 8.069/90 - ECA, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao a...Questão 457941204721287Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas s...Questão 457941204721751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme exposto na Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende: