De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho...

Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, promove...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe aos pais ou aos responsáveis o dever de:

Qual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990 — ECA, inferindo a importância da participação da sociedade na garantia dos direitos da criança e do a...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base na Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade, além de compreender o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comuni...

O PIM: I - É uma ação transversal de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.II - Desenvolve-se através de visitas domiciliares e co...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:

Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, marcar C para as a...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA em sua seção sobre internação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...