Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204098348A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas ...1457941204098348Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaA gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — ECA, a mãe adolescente será:APenalizada administrativamente.BResponsabilizada criminalmente.CRetirada do convívio familiar.DAssistida por equipe especializada multidisciplinar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescentes...Questão 457941204070803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:Questão 457941204094016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo: Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e e...Questão 457941204682943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incomp...Questão 457941204695010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discrimi...Questão 457941204706750Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941204708445Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...Questão 457941204710369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de:Questão 457941204715071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É permitido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade.II - A proteção...Questão 457941204722621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei 8.069/90 - ECA, quanto à adoção, analisar os itens abaixo: I - A autoridade judiciária deve manter, em cada comarca ou foro ...