De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...

Na Lei nº 8.069/1990, as crianças e adolescentes têm direito à educação para se desenvolverem como cidadãos. Considerando o direito à educação, avalia...

Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, promove...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da crianç...

Sobre a incidência da violência por idade da vítima, em relação ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.II. Os ser...

Segundo a Lei nº 12.594/12, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescen...

Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a justiça da infância e da juventude é competente para: I - Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.II - Apli...

Segundo TURCK, com a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma nova doutrina abre caminho para o atendimento, dada a sua proposição d...