Segundo TURCK, com a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma nova doutrina abre caminho para o atendi...

Em relação aos programas de acolhimento institucional, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternati...

A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescentes...

De acordo com a Lei nº 12.594/2012, com relação aos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, avaliar se as afirmativas são certas ...

Em relação à avaliação e ao acompanhamento da gestão do atendimento socioeducativo, de acordo com a Lei nº 12.594/2012, assinalar a alternativa que pr...

A Lei nº 8.069/1990 — ECA prevê medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigação de aplicação e prestação de contas. Frente a...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...

Em relação à Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO: