Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204069334A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das med...1457941204069334Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASEA Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescentes que:AEstejam fora da escola e carentes de apoio familiar.BApresentem deficiências incapacitantes e não tenham amparo familiar.CSejam vítimas de violência doméstica e precisem ser afastadas do convívio familiar.DCometam atos infracionais e estejam sujeitos à aplicação de medidas socioeducativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a obrigação dos hospitais e demais estabelecimentos públicos e privad...Questão 457941204071174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No âmbito da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos públicos e privados de atenção à saúde d...Questão 457941204073180Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a família substituta, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204073651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança...Questão 457941204698500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observando-se a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Ao se interpretar o ECA deve-se levar em conta os fins sociais a que ele se dirig...Questão 457941204704916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, marcar C para as a...Questão 457941204708421Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: O direito à liberdade compreende brincar, praticar esportes e divertir-se, entre outros ...Questão 457941204709890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai p...Questão 457941204714263Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analisar a sentença abaixo: As ações socioeducativas devem exercer uma influênci...Questão 457941204719626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo ...