Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204073180Sobre a família substituta, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:1457941204073180Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaSobre a família substituta, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:ATratando-se de maior de 12 anos, será necessário seu consentimento colhido em audiência.BNa apreciação do pedido não será levado em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.CA colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.DA colocação em família substituta será mediante apenas a adoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087370Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos fundamentais assegurados a c...Questão 457941204090397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a...Questão 457941204090841Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das garantias processuais de que trata a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo:I. Nenhum adolescente será privado de sua liberd...Questão 457941204097225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204100325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das...Questão 457941204698833Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 12.594/12, analisar a sentença abaixo: É vedada a edificação de unidades socioeducacionais em espaços contíguos, anexos, ou de qual...Questão 457941204699678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O direito ao respeito consiste no(a) __...Questão 457941204708091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segreg...Questão 457941204709347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvi...Questão 457941204721604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever único dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, po...