Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204087370Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que apresenta um dos direito...1457941204087370Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteSegundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos fundamentais assegurados a crianças e adolescentes:ADireito ao trabalho.BDireito à educação facultativa.CDireito ao tratamento degradante.DDireito à proteção contra toda forma de negligência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade:Questão 457941204092028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do direito à liberdade, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou er...Questão 457941204104040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Ministério da Saúde, toda criança tem direito a:I. Ter acesso a serviços de saúde de qualidade.II. Ter acesso à escola pública e...Questão 457941204689855Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende:I. Trabalhar com a permissão dos pais.II. Crença...Questão 457941204689894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer ...Questão 457941204691375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, púb...Questão 457941204698799Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da ...Questão 457941204701422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 12.594/12, a execução das medidas socioeducativas serão regidas por princípios. Em relação a alguns desses princípios, marcar C para ...Questão 457941204714668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que a criança e o adolescente têm direito:Questão 457941204715435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O direito ao respeito consiste no(a) _______...