Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204089933De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuid...1457941204089933Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteDe acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da:AEquidade no acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.BProporcionalidade no acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.CRazoabilidade no acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.DPublicidade no acesso a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao acesso à justiça, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são cert...Questão 457941204086738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às linhas de ação política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afi...Questão 457941204090643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.069/1990 — ECA e por receber denúncias de casos de violação dos direitos da crianç...Questão 457941204102694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche...Questão 457941204687557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...Questão 457941204701422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 12.594/12, a execução das medidas socioeducativas serão regidas por princípios. Em relação a alguns desses princípios, marcar C para ...Questão 457941204703485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204707013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É proibido qualquer trabalho a menores de _____ an...Questão 457941204719625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente têm direito ao(à) ____...Questão 457941204722347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...