Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204707013Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É proibido qualquer ...1457941204707013Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passa Quatro - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoSegundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É proibido qualquer trabalho a menores de _____ anos de idade, salvo na condição de aprendiz.A14B15C16D18ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941204095211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do que a Lei nº 8.069/1990 — ECA estabelece em relação à guarda e à adoção de crianças e adolescentes, analisar os itens abaixo:I. Proíbe a...Questão 457941204100716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê proteção integral às crianças e aos adolescentes brasileiros. Igualmente, estab...Questão 457941204101298Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, o atendimento pré-natal para as gestantes será realizado por profissionais da atenção:Questão 457941204104976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941204690689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende:I. Trabalhar com a permissão dos pais.II. Crença...Questão 457941204698522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA sobre a política de atendimento, analisar a sentença abaixo: Serviços, programas, projetos e bene...Questão 457941204698972Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/12, as medidas socioeducativas têm por objetivos: I - A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas...Questão 457941204704804Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa ...Questão 457941204709890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai p...