Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...

A internação constitui medida privativa da liberdade sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infa...

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente menor de dezesseis anos poderá viajar, para fora...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a garantia de prioridade, assinalar a alternativa que apresenta uma informação CORRETA:

Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.594/12, analisar a sentença abaixo: Para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de se...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica n...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, considerando-se o que dispõe sobre o direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adol...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que a criança e o adolescente têm direito:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As gestantes ou mães que manifestem in...