Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204709866Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão...1457941204709866Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaEm conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de:ATutoria.BGuarda.CAdoção.DAcolhimento institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204089670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alt...Questão 457941204104606Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para os efeitos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, considera-se adolescente a pessoa ent...Questão 457941204104822Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:Questão 457941204695264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Brincar, praticar esportes e diverti...Questão 457941204695424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade,...Questão 457941204698715Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Com ba...Questão 457941204698972Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/12, as medidas socioeducativas têm por objetivos: I - A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas...Questão 457941204708091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segreg...Questão 457941204709530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA: