Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204104822Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:1457941204104822Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaEm conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:A18 anos incompletos.B16 anos incompletos.C12 anos incompletos.D21 anos incompletos.E17 anos completos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Em conformidade com o art. 19 da Lei nº 8.069/1...Questão 457941204070731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 12.594/2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a execução das medidas socioeducativas serão regidas pelos se...Questão 457941204090516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas responsabilizam o adolescente em relação ao ato infracional cometido a partir dos:Questão 457941204682049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminaçã...Questão 457941204684605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegur...Questão 457941204706830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204708351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Não é dever da família assegurar a efetivação dos direitos referentes à cultura da cria...Questão 457941204710077Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, quanto ao que dispõe a seção sobre a prestação de serviço à comunidade, analisar a sentença abaixo: A prestação...Questão 457941204722416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o e...Questão 457941204722418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O abuso psicológico infantil inclui: I - Abuso sexual.II - Atos verbais ou simbólicos não acidentais cometidos por um dos pais ou cuidador da criança ...