Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204682943Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa...1457941204682943Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Tupanci do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos.II. Considera-se adolescente, a pessoa entre doze e dezesseis anos de idade.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068836Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a diferença entre negligência e abuso infantil, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204070803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:Questão 457941204087008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à medida de internação, em concordância com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, esta só poderá ser aplicad...Questão 457941204089778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne às crianças e adolescentes, a Carta Constitucional estabeleceu o Princípio da Prioridade Absoluta, representado pela prevalência e esp...Questão 457941204090498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 12.594/2012, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além do...Questão 457941204092028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do direito à liberdade, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou er...Questão 457941204697290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende os seguintes aspectos: I - Primazia de receber proteção e socorro em determinadas...Questão 457941204698525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 12.594/12, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios, EXCETO:Questão 457941204699363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se criança a pessoa até ____ anos de id...Questão 457941204706094Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a...