Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever de todos velar pela dignidade da crianç...

Em relação à Lei nº 10.097/2000 – Lei da Aprendizagem, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, em relação à adoção, analisar os itens abaixo:I. Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas ...

Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discrimi...

Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à ...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da s...

Em conformidade com a Lei n° 8.069/90 - ECA, a guarda destina-se a regularizar a posse de fato e confere à criança ou ao adolescente a condição de:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As gestantes ou mães que manifestem in...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas s...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é CORRETO afirmar: