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Em relação à Lei nº 10.097/2000 – Lei da Aprendizagem, é CORRETO afirmar que:
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para ...
Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medida...
Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:
De acordo com Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegur...
Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente acesso aos ní...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Considera-se criança a pessoa até 11 anos de idade incompletos, e adolescente aqu...
Segundo a Lei nº 12.594/12, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além dos r...
Em conformidade com a Lei n° 8.069/90 - ECA, a guarda destina-se a regularizar a posse de fato e confere à criança ou ao adolescente a condição de:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua fam...