Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204095774Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao a...1457941204095774Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasConforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:APrestação de serviços à comunidade.BInternação em estabelecimento educacional.CPrioridade às medidas socioeducativas.DPrisão em regime fechado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a obrigação dos hospitais e demais estabelecimentos públicos e privad...Questão 457941204089278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Lei nº 10.097/2000 – Lei da Aprendizagem, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204089933Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da crianç...Questão 457941204683003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a ma...Questão 457941204683905Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente têm dire...Questão 457941204695009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes...Questão 457941204699706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente acesso aos ní...Questão 457941204707516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade...Questão 457941204719626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo ...Questão 457941204721432Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: