Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204683003Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e pa...1457941204683003Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaSegundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, por meio de prontuários individuais:APor prazo indeterminado.BPelo prazo máximo de 15 anos.CPelo prazo de 18 anos.DPelo prazo de 21 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204102198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:Questão 457941204102362Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, garan...Questão 457941204682033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Le...Questão 457941204683798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 12.594/2012, compete à União:I. Formular e coordenar a execução da política nacional de atendimento socioeducativo.II. Instit...Questão 457941204690534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. Maus-t...Questão 457941204695687Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de ...Questão 457941204698786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever também da comunidade assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos dire...Questão 457941204707013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É proibido qualquer trabalho a menores de _____ an...Questão 457941204707091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à ...Questão 457941204707727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes assegurad...