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Considerando a diferença entre negligência e abuso infantil, assinalar a alternativa CORRETA.
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe aos pais ou aos responsáveis o dever de:
Com base na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende vários aspectos, EXCETO:
No que se refere à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a...
A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº...
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi...
O direito à profissionalização e à proteção no trabalho é um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Crian...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...
Sobre o que é compreendido pela garantia de prioridade definida pela Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Primazia de receber proteção...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. Maus-t...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, para os fins desta Lei, considera-se: I - Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso...