Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204100397O direito à profissionalização e à proteção no trabalho é um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da Lei nº ...1457941204100397Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoO direito à profissionalização e à proteção no trabalho é um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por trabalho educativo a atividade laboral:AEm que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.BRealizada em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.CRealizada em horários e locais que não permitam a frequência à escola.DPerigosa, insalubre ou penosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade:Questão 457941204103358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204695424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade,...Questão 457941204698522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA sobre a política de atendimento, analisar a sentença abaixo: Serviços, programas, projetos e bene...Questão 457941204698690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204701415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao que dispõe sobre a liberdade assistida, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...Questão 457941204708273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204709866Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica n...Questão 457941204709910Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204715520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito.II - Ate...