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Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação à candidatura e aos requisitos para membro do Conselho Tutelar, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analis...
Segundo a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente gozam de...
Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença.A criança e o adolescente em programa de acolhimento instituc...
Sobre o que é compreendido pela garantia de prioridade definida pela Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Primazia de receber proteção...
De acordo com Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegur...
De acordo com a Lei nº 12.594/12, as medidas socioeducativas têm por objetivos: I - A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa ...
Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever da União assegurar à criança e ao adolescente Ensino Fundamental, obrigatório e ...