Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende os seguintes aspectos: I - Primazia de receber prot...

De acordo com o direito à liberdade da criança e do adolescente, proposto na Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Direito à opinião e ...

A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº...

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê proteção integral às crianças e aos adolescentes brasileiros. Igualmente, estab...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Brincar, praticar esportes e diverti...

Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de:

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de c...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade ...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever exclusivo do Estado assegurar à criança e ao adolescente Ensino Funda...

Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além d...

Em conformidade com a Lei 8.069/90 - ECA, em relação à guarda, assinalar a alternativa CORRETA: