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Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de:
C., 16 anos de idade, pede ao dono de um bar que lhe venda uma vodca. O proprietário pergunta a idade de C., que responde ter 18 anos. Apesar disso, o...
A respeito das entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do ...
O direito à profissionalização e à proteção no trabalho é um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Crian...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre os direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescen...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever do Estado, tão somente, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica n...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e es...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...
As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações na dicção da Lei nº 8.069/90 - ECA: I - Oferecer atendimento personal...