Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204101052De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre os direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinalar ...1457941204101052Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Bréscia - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre os direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinalar a alternativa CORRETA:ASão asseguradas por lei todas as oportunidades e facilidades que proporcionem a eles o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.BA criança e o adolescente possuem direito ao registro de nascimento gratuito, efetivado em cartório. No entanto, o Estado se abstém de quaisquer outras responsabilidades para com a formação do indivíduo.CÉ garantido à criança e ao adolescente o livre acesso a escolas de ensino básico, bem como a remuneração digna e o registro em carteira quando necessitarem trabalhar para ajudar no orçamento familiar.DTorna explícito que é vedado fornecer emprego registrado a menores de 17 anos, uma vez que o vínculo trabalhista acarreta em prejuízos educacionais ao jovem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescentes...Questão 457941204101839Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ser...Questão 457941204103216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204103842Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de t...Questão 457941204103899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à educação, analisar os itens abaixo:I. O Poder Público estimulará pesquisas, experiências e ...Questão 457941204684605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegur...Questão 457941204691761Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efe...Questão 457941204699364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204714853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, sobre os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, marcar C para ...Questão 457941204715438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/12 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente qu...