A Lei nº 12.594/12 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase e regulamenta a execução das medid...

Sobre as medidas socioeducativas, assinalar a alternativa CORRETA.

O direito à profissionalização e à proteção no trabalho é um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Crian...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analisar a sentença abaixo: É vedada a edificaç...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O ______________ poderá ser dispensado...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade ...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, analisar os itens abaixo: I - Ao adolescente até...

Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: O direito à liberdade compreende brincar, praticar esportes e divertir-se, entre outros ...