Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à liberda...

Tendo em vista a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a obrigação dos hospitais e demais estabelecimentos públicos e privad...

Acerca da prática do ato infracional, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.

O direito à profissionalização e à proteção no trabalho é um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Crian...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios. São exemplos desses, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente:

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, as entidades que desenvolvem programas de internação têm, entre outras, as seguintes obrigações, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao que dispõe sobre a liberdade assistida, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...

Para os fins da Lei nº 8.069/90 - ECA, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao a...

Observando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A sentença está: