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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em relação ao adotado, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ele tem direito de conhecer sua origem biológica,...
No que diz respeito à medida de internação, em concordância com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, esta só poderá ser aplicad...
A Lei nº 14.344/2022, popularmente conhecida como Lei Henry Borel, trouxe várias alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990...
A respeito da Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições ad...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é CORRETO afirmar: