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Segundo a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios. São exemplos desses, EXCETO:
No que diz respeito à medida de internação, em concordância com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, esta só poderá ser aplicad...
C., 16 anos de idade, pede ao dono de um bar que lhe venda uma vodca. O proprietário pergunta a idade de C., que responde ter 18 anos. Apesar disso, o...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 12.594/2012, analisar a sentença abaixo: Os planos de atendimento socioeducativo deverão, obrigatoriamente, prever ações articu...
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, em relação à adoção, analisar os itens abaixo:I. Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Brincar, praticar esportes e diverti...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e histór...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, ...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA: