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De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...
A respeito das garantias processuais de que trata a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo:I. Nenhum adolescente será privado de sua liberd...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Artigo 112 do ECA, após constatada a prática de ato infracional, poderá o Poder Judiciário aplicar medida socioeducativa, por meio da ...
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para os efeitos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, considera-se adolescente a pessoa ent...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O ______________ poderá ser dispensado...
Em conformidade com as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, em relação ao princípio da preservação e fortalecim...
A Lei nº 12.594/12 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente qu...
Segundo o manual Notificação de Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes Pelos Profissionais da Saúde, hoje, as violências e os acidentes juntos con...