Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O ______...

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgota...

Sobre a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação ao direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo:I. Incumbe ao poder público proporcionar assistênci...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são ob...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende, entre outras: I - Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circ...

Em conformidade com a Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analisar a sentença abaixo: É vedada a edificaç...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende: I - Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstânci...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade ...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - O direito à liberdade compreende buscar refúgio, auxílio e orientação, entre outros.II ...