///
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA:
A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescentes...
Em relação ao adotado, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ele tem direito de conhecer sua origem biológica,...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, analisar a sentença abaixo: O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) será coordenado pela U...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer ...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de c...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de açõe...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...
A atenção dedicada às famílias participantes do PIM é realizada por meio das Modalidades de Atenção Individual e Grupal, complementadas pela abordagem...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: