Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204709818Para os fins da Lei nº 8.069/90 - ECA, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratament...1457941204709818Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Palmares do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadePara os fins da Lei nº 8.069/90 - ECA, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que, EXCETO:AHumilhe.BRidicularize.CAmeace gravemente.DResulte em lesão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção:Questão 457941204101353Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é competência do Ministério Público:I. Representar ao juízo visando a aplicação de penalidade por infrações c...Questão 457941204682033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Le...Questão 457941204682973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204687524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, quanto à autorização para viajar, analisar os itens abaixo:I. Em caso de viagem ao exterior, a autoriza...Questão 457941204697296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base em Conhecendo o Programa Primeira Infância Melhor - Contribuições para Políticas Públicas na Área do Desenvolvimento Infantil, analisar a sen...Questão 457941204704745Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:Questão 457941204706750Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941204707613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204719624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...