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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, assinalar a alternativa CORRETA:
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Em conformidade com o art. 19 da Lei nº 8.069/1...
Conforme a Lei nº 8.069/1990, a educação de qualidade é um direito de todos e deve promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Sob...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado dever do Estado:
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...
Segundo a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios. São exemplos desses, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...
Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno d...
Para os fins da Lei nº 8.069/90 - ECA, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao a...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, considerando-se o que dispõe sobre o direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adol...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...